Revolta popular pode ocorrer caso STF reverta segunda instância, afirma Alvaro Dias

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Em pronunciamento no Plenário, nesta quinta-feira (17/10), o senador Alvaro Dias afirmou que há possibilidade de uma revolta popular caso o Supremo Tribunal Federal decida contra a possibilidade de prisão após a sentença em segunda instância. O Líder do Podemos fez referência à mensagem divulgada pelo ex-comandante do Exército, general Villas Bôas, que fala do risco de uma convulsão social se o país abandonar o caminho do combate à corrupção e à impunidade.

Alvaro Dias classificou de “espantosa” a incoerência de ministros do STF quanto ao tema, que no passado faziam uma defesa enfática da prisão em segunda instância e agora mostram veemência contra ela. Nesse sentido, o parlamentar mencionou um voto do ministro Gilmar Mendes, em um caso julgado em 2003. Acrescentou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que 4.895 presos serão beneficiados se o Supremo considerar que os condenados devem esperar em liberdade os seus casos serem julgados pelo Superior Tribunal de Justiça ou pelo próprio STF.

O senador também atribuiu responsabilidade pelo impasse ao Congresso, que a seu ver já deveria ter aprovado a legislação sobre o tema. Se isso tivesse sido feito, sublinhou, o país não estaria vivendo essa situação.

“Não estaríamos vendo esse confronto de aspirações nacionais se chocando contra a resistência de alguns ministros do Supremo que não querem o combate à corrupção para valer”, declarou Alvaro Dias.

No seu pronunciamento, além de falar dos milhares de casos de presos que seriam libertados caso o STF mude o entendimento a respeito da segunda instância, o senador Avaro Dias questionou sobre como ficarão os casos dos que ainda não foram condenados. Segundo o senador, se a alteração for confirmada pelo STF e essa nova jurisprudência pretendida por alguns ministros do Supremo prevalecer, muitos seriam beneficiados com uma tramitação longa de seus processos.

“Daqui por diante quantos serão beneficiados? Além dos 4.895 indicados hoje pelo Conselho Nacional de Justiça, quantos ainda não julgados em segunda instância seriam beneficiados? E nós temos um exemplo da celeridade da Justiça nos tribunais superiores, sobretudo no Supremo Tribunal Federal. Basta um exemplo: em cinco anos da Operação Lava Jato, cinco anos e meio, apenas uma autoridade com foro privilegiado foi condenada, enquanto, em primeira instância, 285 ações com condenação, que chegam a quase 3 mil anos de prisão. Essa é a diferença. E quantos anos levaremos para que esses 196 mil que poderão recorrer às instâncias superiores possam ser julgados? E o Supremo Tribunal Federal terá quadros suficientes e, sobretudo, terá recursos humanos suficientes para julgar tantas ações que serão levadas ao Supremo Tribunal Federal? O que nós queremos? Desejamos uma legislação criminal que combata o crime, a violência e a corrupção no País ou uma suave legislação criminal, que proteja o crime e os criminosos, os corruptos e os corruptores? É esta a definição que se espera do Supremo Tribunal Federal: que política criminal desejamos para o Brasil?”, questionou o senador Alvaro Dias.

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