Comissão debate MP que cria o programa Médicos pelo Brasil

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A comissão mista que analisa a MP 890/19, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, realiza hoje a segunda audiência pública sobre o tema. O colegiado é presidido pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) e tem o senador Confúcio Moura (MDB-RR) como relator.

A medida tem como objetivo suprir a demanda de médicos no País, além de formar especialistas em medicina de família e comunidade.  Ao todo, serão oferecidas no programa 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. 55% das oportunidades serão em localidades do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro.

O programa será aberto a médicos brasileiros e estrangeiros formados fora do Brasil, desde que façam o exame que permite um diploma obtido no exterior ser reconhecido no País, o Revalida. Quem entrar para o novo programa vai substituir gradativamente quem está hoje no Mais Médicos e será contratado pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Para concorrer, o candidato deverá ter registro válido um Conselho Regional de Medicina (CRM).

O novo programa vai mudar a forma de seleção de profissionais. Antes, bastava fazer a inscrição pela internet. Agora, o candidato vai ter que fazer uma prova escrita e, quem for aprovado, já vai poder trabalhar. Porém, o candidato selecionado deverá passar por um curso de especialização em medicina da família nos primeiros dois anos. O governo espera que a medida ajude a atrair profissionais em áreas de baixa cobertura de saúde pública.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
– o professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) Raul Cutait;
– a representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisca Valda;
– o diretor da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), Daniel Knupp.

A audiência pública será interativa e ocorrerá às 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

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